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14 de mar. de 2011

Será que existe o crime perfeito? Como isso é possível dentro do networking do crime?

Procure no dicionário a definição da palavra "crime". Resumidamente, em termos jurídicos, é toda conduta, ação ou omissão típica, ilícita e culpável praticada por um ser humano. Os tipos penais mais comumente noticiados, e por isso mais conhecidos, são os crimes contra o patrimônio (furto, roubo, latrocínio, receptação, extorsão e sequestro); crimes econômicos (estelionato, lavagem de dinheiro e fraude); crimes contra a vida (homicídio, auxílio a suicídio ou aborto); e crimes contra a dignidade sexual (estupro, corrupção de menores e assédio sexual).

A lista com os tipos de crimes é bem ampla, assim como são as penas contra os indivíduos que os comentem. Mas será mesmo que existe o tal crime perfeito? A letra da música "Pra ser sincero" da banda gaúcha Engenheiros do Hawaii nos dá a resposta: "Nós dois temos os mesmos defeitos / Sabemos tudo a nosso respeito / Somos suspeitos de um crime perfeito / Mas crimes perfeitos não deixam suspeitos".

Por definição, o crime perfeito é aquele cometido com tal planejamento e habilidade, que nenhuma evidência é deixada e o culpado não pode ser encontrado. Também pode ser aquele não detectado depois de cometido ou ainda, quando não deixa suspeitas que justifiquem uma investigação. Estudiosos sobre criminalidade afirmam que um crime perfeito não fica insolúvel por causa da falta de recursos ou da incompetência da polícia, mas sim pela habilidade do criminoso.

De fato, o crime perfeito existe! Mas, em geral, ele é cometido por uma pessoa, sem comparsas. O caso mais clássico é o de Jack, o Estripador; assassino em série que nunca  foi identificado. Seus ataques ocorreram em Londres no ano de 1888 e suas vítimas eram prostitutas, que tinham a garganta cortada e o corpo mutilado, com a remoção de órgãos internos. Outros casos emblemáticos entraram para a história justamente pelo criminoso conseguir escapar impune.

Mas quando o ato envolve mais de um criminoso, é praticamente impossível que ele chegue à perfeição. O networking do crime é desorganizado e desestruturado. Os integrantes de uma organização criminosa são movidos por interesses distintos e por isso não conseguem manter um plano em segredo quando são pressionados, coagidos ou se vêm prejudicados por um dos participantes. Vamos a alguns exemplos.

Em um homicídio, o mandante tem como interesse a vingança, mas o executor é movido pelo dinheiro. Por mais bem planejado, os cúmplices precisam de álibis para deixarem de ser suspeitos. Então, os dois inicialmente envolvidos agora são quatro compartilhando da mesma mentira, todos de "rabo preso". Basta um pequeno desentendimento entre qualquer um deles para que toda a verdade venha à tona e o verdadeiro culpado seja revelado.

Um dos casos recentes ainda sem solução é o de Eliza Samudio, que era amante do ex-goleiro do Flamengo, Bruno. Com o desaparecimento de Eliza, não demorou para a polícia chegar ao atleta.  Quando estava grávida, ela teria sido agredida e ameaçada de morte por ele e a teria forçado ao abordo. Mesmo usando amigos e familiares como álibis, a polícia conseguiu juntar provas que indicavam a participação do goleiro no crime. A ausência do corpo da vítima está atrasando a solução do caso, mas não impedirá que os culpados sejam punidos.

Pode-se afirmar, então, que os crimes que não ficam impunes são justamente aqueles que envolvem mais de uma pessoa. Esse é o caso de extorsão mediante sequestro, ou seja, aquele que visa obter vantagem como condição do resgate. Também é o caso de fraude contra o sistema financeiro. Os autores do chamado crime do colarinho branco, por exemplo, se utilizam de métodos muito sofisticados e de transações complexas para dificultar a descoberta e investigação pela polícia. Mesmo assim, eles serão descobertos quando um dos envolvidos não obtiver o ganho financeiro esperado.

O delator, informalmente conhecido como cagueta ou X9, é a principal arma da polícia contra qualquer tipo de crime. Só se essa figura não existisse dentro do networking do mal, é que prevaleceria o crime perfeito!

19 de out. de 2010

Você já assistiu ao filme Tropa de Elite 2? Sabe como funciona "o Sistema" de poder retratado no filme?

O filme “Tropa de Elite 2: O Inimigo Agora é Outro” é um enorme sucesso! Já bateu recorde de bilheteria nacional com mais de 1,25 milhão de espectadores em seu primeiro final de semana. Você, que já assistiu à essa sequência de Tropa de Elite, percebeu que a estrutura de poder, chamada de “o Sistema”, é o ponto central da trama. Mas você entendeu bem como funciona essa rede de poder? Você que ainda não assistiu, também vai entender melhor aqui como o networking do crime está estruturado. Não se preocupe. Não vou contar que o “mocinho” morre no final (ops!).

Apesar de ser uma obra de ficção, os fatos retratados no filme certamente acontecem nas grandes cidades do país. Os acontecimentos dessa versão ocorrem treze anos após os do primeiro filme e mostra o crescimento do BOPE e os conflitos entre os policiais e milícias do Rio de Janeiro. O agora Tenente-Coronel Nascimento, interpretado mais uma vez brilhantemente por Wagner Moura, exerce uma função administrativa e está bem no meio de um duelo político. Ao mesmo tempo que ele usa a Segurança Pública para livrar a população dos traficantes de drogas e acabar com “o Sistema”, sem saber ele cria um poder paralelo – a milícia, que controla as favelas e financia campanhas políticas em todos os níveis com as arrecadações do moradores e comerciantes dessas comunidades no Rio de Janeiro.

Para que você entenda melhor como funciona “o Sistema”, precisa conhecer como está estruturado o Poder Executivo no Estado do Rio de Janeiro. Reportando ao Governador do Estado, existem diversos Órgãos, entre eles a Secretaria de Estado de Segurança (SESeg). Abaixo dela está a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), que é chefiada pelo Comandante Geral. A fim de descentralizar as ações do Comando-Geral da PMERJ, existem três Comandos subordinados a ele – o de Policiamento de Área (CPA), que coordenam os Batalhões de Polícia Militar; o Comando de Policiamento Pacificador (CPP) e o de Unidades Especializadas, que é o responsável pelo Batalhão de Operações Especiais, mais conhecido como BOPE. Também se reportando ao Comando-Geral está o Chefe de Estado Maior Geral (EMG), que tem entre suas responsabilidades a Seção de Inteligência, onde o Coronel Nascimento atua no filme.

Com uma estrutura organizacional tão complexa, subordinada ao Governo do Estado, fica mais fácil entender como “o Sistema” pode ser sustentado. De acordo com o “mundo fictício” retratado no filme, o Batalhão de Polícia responsável pelo patrulhamento da Zona Oeste, região com grande concentração de favelas na cidade do Rio de Janeiro, é comandada por alguns policiais corruptos. Esses PMs recebem uma parte dos lucros dos traficantes para deixá-los “trabalhar” sem serem incomodados da polícia. Essa arrecadação ilegal é então distribuída para “o Sistema”, ou seja, para todos os níveis da estrutura organizacional, incluindo o Governo do Estado e Deputados Estaduais aliados, que são eleitos por essa população carente.

Quando o BOPE ganha poder, mais equipamentos e armas, consegue praticamente exterminar o tráfico de drogas nas favelas “gerenciadas” por esse Batalhão. Só que, ao invés de quebrar “o Sistema”, esses policiais descobrem que eles podem ganhar muito mais protegendo a população contra os traficantes do que eles já ganhavam protegendo os traficantes da polícia. É então criada a milícia – policiais corruptos, encobertos por seus superiores para que continuem arrecadando dos moradores das favelas, e assim, sustentar os políticos ligados a esse “Sistema”. O Comando-Geral, a pedido do Governador e do Secretário de Segurança Pública, então utiliza sua rede para facilitar o crescimento da milícia. Ele dá ordens ao BOPE para invadir uma favela ainda dominada por traficantes.

É aí que a trama cruza com outra rede, essa do bem, centralizada no personagem Diogo Fraga, interpretado pelo ator Irandhir Santos. Fraga era defensor dos Direitos Humanos e se elegeu Deputado Estadual graças a uma ação mal-sucedida do BOPE, então comandado pelo Capitão Nascimento. Coincidências a parte, Fraga também se casou com Rosane, ex-mulher de Nascimento, e criou Rafael, o filho dela com o ex-Capitão do BOPE. O Deputado Fraga faz oposição ao Governo e investiga o financiamento ilícito das campanhas eleitorais para reeleição do governador e dos seus candidatos aliados. Quando uma jornalista descobre o networking do crime por trás do “Sistema”, Fraga e Nascimento trabalham juntos para desmascarar todos os envolvidos.

Se você ainda não assistiu, vale a pena conferir como essas redes de relacionamento se intercalam e se confundem. Para quem já curtiu Tropa de Elite 2, sabe até onde essa rede de poder já chegou. Isso nos faz pensar muito!

5 de out. de 2010

O que está por trás do “fenômeno Tiririca”? No que você se tornou por votarem em um palhaço?

A eleição do palhaço Tiririca a uma das vagas à Câmara dos Deputados já era dada como certa pelas pesquisas. A justificativa dada pelos seus eleitores também era conhecida. Fora um voto de protesto! Mas o fato desse candidato ter sido o mais votado em todo o país, superando inclusive o número de votos do candidato à Presidência Plínio de Arruda Sampaio, foi o que causou a maior repercussão negativa. Para os paulistas, ficou a vergonha de ter eleito uma pessoa analfabeta e claramente sem preparo político para uma função tão importante. O problema maior foi a repercussão mundial. Os principais meios de comunicação de todo o mundo divulgaram a vitória do candidato-palhaço e enalteceram com isso a ignorância do povo brasileiro no exercício da democracia.

Mas, afinal de contas, o que está por trás da eleição de Tiririca? Por que ele teve tanta exposição na mídia? De onde veio tanto dinheiro para promover sua campanha? A resposta está no chamado network político. As coligações que são feitas por grandes partidos com os nanicos tem o objetivo de aumentar a representação da bancada aliada na Câmara e no Senado. No caso de Tiririca, a coligação foi formada por PR - PRB / PT / PR / PC do B / PT do B. Desses todos, apenas um partido é grande e tem recursos para arcar com a campanha de Tiririca. Esse partido também tem o que ganhar com essa votação expressiva. Pouca gente sabe, mas o número de candidatos eleitos por um partido ou coligação é determinado pelo quociente eleitoral.

Para calcular os candidatos eleitos por um partido ou coligação, é preciso dividir o número de votos válidos (21.317.327) pelo número de cadeiras disponível (70) para o Estado. O quociente eleitoral, que é uma espécie de nota de corte, foi de 304.533 votos. Divide-se então o número de votos de Tiririca pelo quociente. Como ele recebeu 1.353.820 votos, essa coligação ganhou quatro cadeiras na Câmara, sendo a dele própria e a de outros três candidatos que não conseguiriam chegar lá sozinhos. Portanto, o maior partido da coligação ganhou, as custas de um palhaço, quatro representantes fiéis na base aliada para aprovar, sem questionamentos, os projetos de seu interesse.

O “coelho-eleitoral” Tiririca trouxe junto com ele os candidatos a Deputado Federal Otoniel Lima, do PRB, Protógenes Queiroz, do PC do B, e Vanderlei Siraque, do PT. Esses três não tiveram mais do que 100 mil votos, ou seja, menos de um terço do quociente eleitoral. Portanto, esse network político trouxe ao poder pessoas que não teriam chegado lá por seus próprios méritos. Além disso, eles gozarão de alguns benefícios bastante interessantes, tais como uma verba mensal de R$200.000 (Duzentos mil reais) para pagar o seu salário e de mais 25 assessores parlamentares, nomeados sem concurso e sem qualquer qualificação. Isso sem falar nas ajudas de custo com moradia, alimentação e viagens. O benefício maior, entretanto, é intangível. A famosa imunidade parlamentar, que garante a esses políticos direitos exclusivíssimos, acima do bem e do mal!

Para citar o que esse benefício representa, vamos analisar o perfil de dois candidatos eleitos na cola de Tiririca. O ex-delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz foi o responsável pelas investigações da Operação Satiagraha, que prendeu em 2008 o banqueiro Daniel Dantas, o ex-prefeito Celso Pitta e o investidor Naji Nahas por supostos crimes financeiros. Ele acabou afastado da investigação e virando alvo de inquérito da Polícia Federal. A suspeita é de que ele usou agentes da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência) irregularmente. Posteriormente, acabou demitido do cargo e ainda está sob investigação da Polícia Federal.

Contra Vanderlei Siraque pesa a denúncia que, quando era deputado estadual pelo PT de Santo André, utilizou serviços públicos, pagos com dinheiro dos cidadãos, para fins pessoais, o que é considerado ato de improbidade administrativa por especialistas. De acordo com a investigação, o então parlamentar petista pagou a festa do seu aniversário de 50 anos com verba da Assembleia Legislativa. Em 2009, Vanderlei Siraque gastou R$ 236,9 mil com locação e manutenção de imóveis, serviços gráficos, materiais de escritório, combustível e manutenção do veículo oficial, contratação de pesquisas e consultorias, assinatura de revistas e jornais, hospedagem, alimentação, celular, dentre outras coisas. Tudo pago pela Assembleia.

Por mais que as investigações terminem por concluir a culpa desses políticos, a imunidade parlamentar não permite que sejam julgados e condenados pelas Leis aplicadas à cidadãos comuns, como eu e você. Tudo isso, associado à votação em massa para um candidato analfabeto, provoca em nós uma sensação enorme de injustiça. Mas como estamos do lado de fora desse network político, não podemos fazer nada a não ser lamentar pelos milhares que votaram no palhaço e nos fizeram se sentir como um deles!