20 de mar. de 2011

O adultério pode ser praticado como um crime perfeito?

"Nós dois temos o mesmo defeito... Sabemos tudo ao nosso respeito... Somos suspeitos de um crime perfeito, mas crimes perfeitos não deixam suspeitos" - diz a canção dos Engenheiros do Hawaii. Então, se você planeja trair sua esposa ou namorada, existe uma grande chance de ser descoberto se ela te conhece bem.

O adultério, na realidade, nunca pode ser encarado como crime perfeito. Afinal, não se enquadra em nenhum dos tipos penais na atualidade. Na realidade, o adultério até poderia ser encarado como tal já que, em uma definição vulgar, 'crime é qualquer ato que viola uma norma moral'. Ou seja, o adultério poderia ter esse conceito pelo sofrimento psicológico e distúrbio moral para a vítima.

Apesar da infidelidade conjugal não ser prevista na legislação atual, ela era encarada sim como crime em um dos mais antigos conjuntos de leis escritas já encontrados. O Código de Hamurabi (foto), que segundo os cálculos foi elaborado por volta de 1700 a.C, previa punições para a esposa infiel. O artigo 129 deste Código, por exemplo, estabelecia que "se a esposa de alguém é encontrada em contato sexual com um outro, se deverá amarrá-los e lançá-los n'água, salvo se o marido perdoar à sua mulher".

É importante lembrar que a infidelidade já era recriminada no mais célebre conjunto de leis de toda história - os Dez Mandamentos. Segundo a Bíblia (Êxodo 20:2-17), essas leis teriam sido originalmente escritas por Deus em tábuas de pedra e entregues ao profeta Moisés. Na doutrina da Igreja Católica, o sexto mandamento é bem claro: "Não cometerás adultério". E outro mandamento, o nono, ressalta "Não cobiçarás a mulher do teu próximo".

Mesmo com regras tão antigas, muita gente ainda não aprendeu a seguí-las até os dias de hoje. A monogamia está tão fora de moda que até poderia ser comparada com uma máquina de datilografar; um item muito comum na época dos nossos avós e que começou a cair em desuso pelos nossos pais. Entretanto, isso não é verdade! A infidelidade conjugal sempre existiu! Quem nunca ouviu falar das estripulias dos Reis com suas inúmeras súditas. Os tempos mudaram, as regiões também, mas os Reis da atualidade continuam usufruindo desses benefícios graças ao seu poder ou fama. O que dizer dos "Reis do Futebol", dos "Reis do Rock" ou dos "Reis do Tráfico"? 

Mas se você não é um "Rei" e gosta de se aventurar pelo submundo da traição, deve estar ciente que seus dias estão contados. Um caixeiro viajante nos anos 30, por exemplo, conseguia manter uma família paralela na cidade vizinha durante toda a sua vida. Quarenta anos depois, um homem até conseguia ter um caso extraconjugal com sua colega de trabalho por vários anos sem que sua esposa desconfiasse de nada. Passados mais 40 anos, com o networking entre as pessoas em tempo real, é muito pouco provável que uma infidelidade conjugal passe despercebida por mais de algumas semanas.

Podemos afirmar, então, que apesar das redes sociais terem aproximado pessoas distantes, também tem contribuido para afastar as pessoas próximas. Quantos casos você já soube de relacionamentos que terminaram por revelações feitas no mundo virtual? Quantos namoros não passaram do período de experiência porque uma das partes interessadas soube dos "podres" da outra pelas suas atividades em uma rede social?

Hoje em dia sua namorada se torna sua amiga no Facebook mesmo antes de assumir o relacionamento pras amigas. O seu marido acompanha seu dia pelo Swarm. Sua pretendente pesquisa a sua vida no Instagram ou ainda avalia seu potencial de "bom partido" pelo LinkedIn. Nesse mundo conectado em que vivemos sua vida é uma página (web) aberta. Por isso, existem poucos espaços para se esconder e não existem lugares tão distantes que apenas alguns cliques não alcancem.

Para a felicidade dos transgressores, o artigo 240 do Código Penal, que classificava o adultério como dano social, foi revogado. Apesar de não configurar mais como crime sob o ponto de vista penal, a traição ainda pode ser penalizada pela lei da reciprocidade, que é inspirada na lei de talião, uma das mais antigas existentes e é expressa pela máxima "olho por olho, dente por dente". Portanto, se você for trair, saiba que o troco pode vir na mesma moeda!

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